sábado, 27 de junho de 2009

Curtinhas da História

- Você sabia que no Governo Getúlio Vargas, mais especificamente durante o Estado Novo (1937-1945), a perseguição aos agitadores foi tão grande que as proibições chegaram aos livros de estórias como Tarzan, Peter Pan e Robinson Crusoé? Também foram violadas dezenas de cartas e a Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) foi monitorada dia e noite. Que paranóia, não?

- Era um hábito, até a década de 1920, no Recife as pessoas defecarem na lama do Rio Capibaribe? Como a rede de saneamento básico era deficitária, as pessoas ainda traziam alguns hábitos do final do Século XIX. Outro costume, dessa vez dentro das casas, era o uso de mictórios (vulgarmente conhecidos como pinicos) e escarradeiras. Ô povo nojento, nera?

- Você sabia que a estátua da Liberdade foi um presente dos franceses para o povo norte-americano ao final das guerras de independência durante o século XVIII? O ideal era a representação de democracia e liberdade, igualdade e fraternidade, que se tornariam marcos da Revolução Francesa 8 anos depois.

quinta-feira, 25 de junho de 2009

Cadê minha liberdade??

Quero, primeiramente, pedir imensas desculpas a quem vem até esse espaço procurar uma nova leitura e uma forma diferente de adquirir conhecimento. Em virtude de meus estudos de mestrado, passei enorme tempo sem atualizar o Mochila, mas vou procurar ser mais periódico nas postagens.

A postagem de hoje vai falar um pouco sobre a atuação do DOPS (Departamento da Ordem Política e Social), que foi um instrumento muito eficaz para estabelecer a representação do Estado Novo e da Ditadura Militar, legitimando os anseios do poder político dirigente no Brasil em períodos diferentes. Não me estederei muito no assunto, visto que farei isso em minha dissertação de mestrado, cuja quando estiver pronta, informarei a todos por aqui também (contudo levará um longo tempo ainda).

Mas voltando a nosso interesse, o DOPS foi criado em 1935 sob a ameaça de uma instalação de Comunismo em pleno auge do Governo de Getúlio Vargas, onde a Intentona Comunista do Cap. Luís Carlos Prestes estava a todo vapor oferecendo oposição à política existente, que insistia em manter longe a atuação das classes mais populares e principalmente dos sindicatos. Com a intenção de zelar pela ordem e pelos bons costumes, pela família e pela manutenção do plano de governo, que entre outras coisas envolvia a modernização e nacionalização do Brasil, o DOPS virou um instrumento importante na luta do Estado contra os chamados "subversivos".

Bem, dentro deste projeto de integração nacional a partir da suspensão de garantias populares, especialmente da liberdade de ação e pensamento, o DOPS passou a atuar nos locais onde havia os divertimentos e participação mais ativa da população, como cabarés, casas de jogos clandestinos, terreiros de candomblé, eventos esportivos públicos, festas populares, entre outros locais. Até mesmo sobre as correspondências (que eram violadas) e sobre o hábito de leitura o sistema passou a desenvolver uma complexa rede de ligações, perseguições, fichamentos e suspensão das garantias legais da população. Foram tempos difíceis.

Passando a classificar as pessoas em três classes: subversivos ou suspeitos, revolucionários ou agitadores e comunistas, o DOPS atuou através do inquérito (interrogatório, coleta de informações), da perseguição e da repressão (atos de tortura, castigo). Esperando conseguir as informações das quais necessitava, o projeto do DOPS empregava duas formas de levar seus propósitos à população: através da coerção (uso da força burta) ou do consenso (diálogo de acordo com os interesses do órgão policial). Sendo assim, não restavam muitas opções para a população, que muitas vezes eram coagidas a colaborar, mesmo que a contragosto, com o aparelho de polícia do Estado Varguista.

Atuando a partir de várias delegacias, com a de Costumes (investigava o ambiente cultural da população), o DOPS passou por grandes reformulações durante o Período Ditatorial, sendo extremamente necessário para consolidar os projetos de Governo dos Anos de Chumbo através de elementos já desenvolvidos na Era Vargas, bem como pela Espionagem através de grampos telefônicos. De certo, a tortura ganhou novas práticas e as investigações, perseguições e fichamentos de pessoas consideradas inimigas do regime se tornaram mais frequentes, estabelecendo um regime de exceção no país.

Oficialmente, o DOPS foi extinto no ano de 1991. Entretanto, sabe-se que algumas práticas realizadas pelo órgão ainda continuam sendo praticadas hoje em dia pelas Secretarias de Segurança Pública ou de Desenvolvimento Social (SSP/SDS), como o fichamento de pessoas, a abertura de prontuários de investigações, etc. Marca de regimes políticos de dura atuação, o DOPS é uma das muitas páginas cruéis escritas na História do Brasil que ainda tem muita coisa a revelar, com a abertura dos arquivos que ainda hoje são de difícil acesso.